Cidade e Conhecimento

1. A trajectória do conhecimento ocidental tem origem num processo de ruptura entre razão e mundo, a partir da qual o conhecimento filosófico e, sobretudo, cientí­fico se auto-investe como saber desenraizado e descorporizado, ou seja, um saber que não se delimita a um contexto particular e que por isso de auto-representa como universal. A natureza é reduzida, numa das metáforas mais populares da Modernidade, a um livro que se deixa ler por aqueles que detêm a capacidade de o descodificar. Este desdobramento ontológico é também uma amputação. A navalha de Ockham, precursora da modernidade, é o princípio pelo qual o discurso racionalizante simplifica o mundo e exclui outros discursos que falam e operam sobre a natureza. Não terá sido por acaso que a questão dos universais tenha despertado tanto interesse ao longo da história do pensamento ocidental, porque ela encerra dentro de si a questão da legitimação de um discurso que se arroga de uma plenitude absoluta e que reclama para si o monopólio da leitura desse livro. Apesar desta universalidade autopoiética, o discurso cientí­fico é um discurso territorializado, competindo e excluindo outros saberes não só num território epistemológico, mas como também no território sociológico e político. Trata-se de uma forma discursiva que, não obstante se auto-representar como saber hegemónico, não passará de um localismo, de um europeísmo. Simplesmente trata-se de um localismo cuja retórica fundadora exclui as fronteiras epistemológicas, geográficas e cronológicas: um localismo travestido de universalismo. Com o advento de 1492, o território do discurso ocidental amplia-se à escala global, dando um passo decisivo para atingir o estatuto que desde a sua origem havia reclamado para si próprio.
2. A territorialização do saber cientí­fico moderno implica a submissão da natureza e da sociedade (sobretudo a partir do século XIX) à estreita regra discursiva da razão, mas também significa literalmente uma territorialização no próprio espaço, o espaço urbano. Encontram-se com alguma facilidade discursos pré-cientí­ficos ou acientí­ficos sobre o que é ou o que deve ser a cidade. No entanto, existe uma linhagem de pensamento europeu que construiu aos poucos a ideia de que o espaço urbano deveria se instituir segundo a regra, a ordem, a métrica, a proporção geométrica, a razão. O urbanismo tornou-se numa ciência e este tornar-se ciência resultou numa desclassificação de outros discursos urbanistas ligados aos ofícios e práticas populares de construção e desenho espontâneo do espaço público. Esta linhagem reconstitui a ordem discursiva da navalha de Ockham no próprio espaço habitado. A complexidade medieval, o caos, a amálgama de edifícios é o horrível a evitar (o poder refugia-se na regularidade geométrica dos jardins barrocos) ou o erro a corrigir (Haussmann corrige Paris a régua e esquadro, tendo em mente a linha de tiro de canhão, demonstrando em definitivo que saber é poder) ou a doença a expurgar (as políticas higienistas só não levaram à demolição do Barredo-Ribeira do Porto nos anos 40 por manifesta falta de verba) ou como o Outro, o estranho a exibir (os centros histórico patrimonializados, isto é, despojados da sua qualidade de urbanidade).
O modernismo e o funcionalismo representam o culminar desta linhagem que assimila o discurso sobre a cidade ao discurso cientí­fico. O acto de projectar, construir e gerir as cidades transformou-se num discurso codificado, opaco para os não iniciados com todas as consequências que daí derivam no que diz respeito à participação do cidadão. Neste caso particular, a cultura ocidental constrói uma entidade híbrida em que a técnica e a estética se imbricam num discurso que se sobrepõe ao real, uma tecno-estética que se organiza em torno de um starsystem que reforça a sua impositividade. De repente, construir uma casa implica convocar uma equipa de técnicos e especialistas que garantem que esta cumpra com todas as especificidades técnicas e legais e que, para além disso, incorpore uma certa qualidade estética, uma certa ordem, portanto. Este discurso é dominante, mas não unânime. Existe uma outra linhagem que não vê a cidade como um puro objecto exterior ao sujeito, mas que derroga essa cisma e que adopta a democratização do discurso sobre a cidade, abrindo-o a todo o conjunto de saberes e de não-saberes (no sentido em que admite a participação do cidadão “desqualificado”). Refiro-me à irrupção de discursos marginais que lêem a cidade para além da ordem: o projecto de New Gourna de Hassan Fathy que incorporou o contributo dos próprios habitantes; a exposição de 1964 no MoMA Architecture Without Architects que revalorizou a arquitectura vernacular; a tese do “direito à cidade” de Lefebvre; a defesa do informalismo de John Turner e o trabalho e reflexão de Carlos Nelson dos Santos sobre as favelas brasileiras.
3. A globalização do saber eurocêntrico também se fez pela apropriação do espaço do Novo Mundo, territorializando-o, isto é, estabelecendo limites formais de domínio. Os espanhóis partem munidos do Nuevas ordenanzas de descubrimiento, poblaciones y pacificaciones e de uma armada e os portugueses de indicações precisas sobre como organizar o espaço das futuras cidades. O desenho da cidade estava ao encargo de engenheiros-militares, o que denota o carácter da cidade enquanto objecto disciplinador e civilizador, que tiveram então oportunidade de realizar no continente americano a ordem urbana que estava ainda quase toda inscrita nos compêndios teóricos de urbanismo. Foi preciso atravessar o Atlântico para que a cidade europeia se realizasse. A importância do novo mundo não é meramente acessória porque é aí que o urbanismo explana literalmente o discurso ocidental sobre a ordem do território. Mas é também importante porque é aí que a ordem se irá confrontar com os seus próprios limites através do afloramento da desordem no seu próprio seio. Na segunda metade do século XX torna-se óbvio que a paixão disciplinadora da cidade eurocêntrica compete com um caos urbano criativo e informal. O sul reinventou o caos urbano como estratégia de territorialização através das favelas, dos barrios e dos musseques. A reacção do poder político é, em primeiro lugar, a de repor a boa ordem e essa ordem ou é ainda a ordem da cidade deixada pelo colonizador ou é já a nova cidade de uma nova forma de colonialismo que é o neo-liberalismo. Recorrendo muitas vezes ao subterfúgio do embelezamento e higienização urbana, a cidade informal é vítima de várias operações correctivas: nos anos 70 as autoridades expulsam 90 000 residentes dos bidonvilles mais centrais; Deli, em 2004, deslocou cerca de 150 000 pessoas dos bairros pobres de modo a adaptar a cidade às exigências do turismo moderno; em Luanda, no ano de 2001, 10 000 famílias foram expulsas do bairro ilegal da Boavista privilegiadamente instalado na baía de Luanda. Muitos outros exemplos existem e quase todos eles passaram pelo mesmo processo de criminalização, sanitarização e ostracização social antes do avanço dos bulldozers. O discurso cientí­fico que identifica a cidade informal com o aumento da criminalidade, com focos de doenças e de desestabilização social legitima estas intervenções simultaneamente disciplinadoras e lucrativas, igualmente legitimadas pelos urbanistas comprometidos com o discurso dominante.
4. Neste contexto, o trabalho levado a cabo por Carlos Nelson dos Santos na favela de Brás de Pina e todo o processo de reflexão despoletado por essa experiência, vem revalorizar o caos urbano como uma nova ordem, uma ordem pós-navalha de Ockham, já que reconhece a complexidade do real e dos múltiplos caminhos que nos permitem intervir sobre este. O trabalho deste arquitecto-urbanista-antropólogo brasileiro partiu do pressuposto do direito à auto-construção dos moradores da favela e à definição dos limites do espaço público pela comunidade. A intervenção dos técnicos (arquitectos, economistas, médicos, …) só tinha lugar por solicitação dos moradores e mesmo assim limitavam-se a dar recomendações que poderiam ou não ser seguidas por estes. Apenas na infra-estruturação pública (redes de saneamento, electrificação, etc. …) é que a iniciativa coube aos técnicos mas sempre em coordenação com a população e fazendo-o de modo a que a configuração urbana e os equilíbrios sociais e territoriais existentes fossem afectados por essa intervenção. A meu ver estas experiências têm implicações epistemológicas relevantes porque conduzem à questão dos limites externos e internos do discurso cientí­fico sobre a cidade. Uma vez ultrapassada a tensão ordem/caos toda uma série de dualidades clássicas se diluem. Internamente, a arquitectura vê-se forçada a deslocar do objecto-casa para as especificidades sociais e individuais dos que habitam nessas casas, abrindo-se desse modo aos saberes de outras disciplinas científicas. Questões estéticas postas de lado (a estética não é disciplinada), a arquitectura é convocada como saber solidário de outros saberes como a antropologia ou a economia que perdem, de algum modo, o privilégio da delimitação e monopólio do objecto. A própria noção de objecto entra em crise, porque os técnicos residem eles próprios na favela, participando simultaneamente enquanto sujeito e objecto no exercício do saber. Externamente, o reconhecimento da validade de outros discursos que não os da ciência eurocêntrica, nomeadamente as soluções encontradas espontaneamente pelos residentes-construtores, permeabilizam a disciplina à influência da esfera social e política e da própria “irracionalidade” proscrita pela modernidade.
Parece-me que estamos perante uma posição epistemológica identificável com o conceito de “Ecologia dos saberes” teorizada por Boaventura de Sousa Santos. Pensar hoje as cidades a partir das cidades do novo mundo, é constituir uma alternativa ao pensamento eurocêntrico-colonial, dado que nos permite pensar a descolonização da ciência e estabelecer os princípios de um novo tipo de relacionamento entre o saber cientí­fico e os outros saberes. A valorização da ordem menos simples das favelas enquanto estratégia legitima de apropriação do espaço, potencia o poder emancipatório do conhecimento cientí­fico, contribuindo para a reformatação das regras da democracia.

Imagem: New Gourna (Fonte)