O Fundo de Participações JESSICA, que será constituído na segunda-feira, tem como um dos objectivos, estimular a regeneração urbana e outras medidas da política de cidades, gerindo 130 milhões de euros após contrato com o Banco Europeu de Investimento.

A cerimónia da constituição do Fundo de Participações JESSICA vai-se realizar no Ministério do Ambiente, contando com a presença do ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, acompanhado pelo ministro do Ambiente, Nunes Correia, e pelo ministro das Obras Públicas, Mário Lino, ministério que divulgou a iniciativa, segundo informação da Lusa.

Vai ser celebrado «um contrato com o Banco Europeu de Investimento (BEI), que atribui àquela entidade a gestão de um montante de 130 milhões de euros do Fundo de Participações JESSICA que, nesta data, será constituído com recursos dos Programas Operacionais do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional) e da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças».

Lançada em conjunto pela Comissão Europeia e BEI a JESSICA (Joint European Support for Sustainable Investment in City Areas), visa apoiar os Estados-membros na aplicação dos fundos estruturais destinados ao financiamento de investimentos de «regeneração urbana, no quadro da política de coesão».

Os objectivos desta iniciativa passam por «facultar a mobilização de recursos adicionais, através da combinação de recursos públicos e capitais privados», «estimular as medidas da Política de Cidades, permitindo aumentar o leque de mecanismos financeiros disponíveis para a sua prossecução», «garantir a sustentabilidade futura do financiamento através da recuperação do capital que é afecto a fundos especializados (Fundos de Desenvolvimento Urbano) e «beneficiar da experiência de instituições financeiras especializadas».

A criação de um sistema de Fundos de Desenvolvimento Urbano em Portugal vai permitir que a partir de várias intervenções, se faço com que as «nossas cidades» se tornem «mais competitivas, socialmente mais inclusivas e ambientalmente mais qualificadas», segundo a nota informativa do ministério das Obras Públicas.

FONTE: TVI24