I.

Quando, em finais do século XVI, Georg Braun e Franz Hogenberg iniciam a publicação da Civitates Orbis Terrarum sob a promessa de coligir as mais nobres cidades do mundo inteiro, acabam por publicar plantas e vistas de mais de 450 cidades (incluindo algumas poucas cidades do novo mundo). As vistas das cidades são representadas de uma certa distância como do cimo de uma colina, da margem oposta de um rio ou a partir do mar se estivermos a falar de cidades portuárias. A cidade de então deixa-se ainda conter toda ela dentro das gravuras do mestre Hogenberg, que as representa sempre com as fronteiras bem demarcadas, sendo muitas delas amuralhadas. No seu torno, o espaço “vazio”, o espaço rural que ali aparece na condição do fundo que realçará a figura, o Burgo. Terão sido, talvez, dos primeiros a terem a percepção da cidade enquanto fenómeno global, sujeito a leis universais que se manifestam em cada uma delas em múltiplas variações, mas sempre em obediência a um tema composto por elementos constantes (casas, ruas, praças, igrejas, palácios e fortificações) organizados em torno de um centro. O elemento dominante nas vistas é precisamente a torre ou o pináculo assinalando os lugares de poder e disciplinando a leitura do espaço urbano (Füssel, s/d). As plantas destas cidades demonstram ainda que associados a estes elementos dominantes aparecem as praças, um outro tipo de espaço vazio. Este vazio interno distingue-se do vazio externo rural na medida em que se trata da marca que nos permite reconhecer a urbe enquanto civilidade.

A urbs, segundo as etimologias de Santo Isidro de Sevilha (Alves e Gonçalves, 2009), refere-se às pedras com as quais construímos a cidade, ao passo que civitas se refere aos valores cívicos, símbolos político-religiosos e rituais públicos que conferem alguma coesão à comunidade. Ora, as praças demarcadas nas gravuras de plantas recolhidas por Braun e Hogenberg são o espaço em que se constrói esta dimensão invisível da vida urbana. A relação entre urbs e civitas é de mútua implicação: se são as pedras que configuram o cenário do espaço público, serão os valores cívicos e políticos que moldam e ordenam a urbe. Recuando até ao iní­cio do Renascimento, encontramos uma outra notável representação da cidade que discursa sobre a imbricação entre estas duas dimensões urbanas. Nos frescos de Ambrogio Lorenzetti pintados entre 1337 e 1340 intitulados Alegoria do Bom Governo e dos seus Efeitos na Cidade e no Campo e  Alegoria do Mau Governo e dos seus Efeitos na Cidade e no Campo a cidade é representada em acção, isto é, em construção (Argan, 1998) ou em destruição conforme a alegoria. O que torna particularmente interessante esta obra do mestre de Siena é o facto representar não apenas a cidade na sua materialidade (e fê-lo com tal pormenor que é possível reconstituir algumas técnicas construtivas medievais), não apenas a civitas representada pelas virtudes do bom monarca (magnanimidade, temperança e justiça) ou pelos vícios do tirano (crueldade, traição e maldade), mas sobretudo porque demonstra que uma boa cidade depende da sua civilidade e fá-lo representando o espaço público ocupado pelos mesteres e, principalmente, pelo ócio (Costa, 2003). A cidade bem governada é aquela cujas ruas e praças permitem o reconhecimento do poder, mas também o labor livre e o folgar. Não é, de facto, um espaço vazio. Talvez por esse motivo não sejamos capazes de deixar de sentir uma certa claustrofobia quando contemplamos a planta de Çatalhüyük (6700 a.C.) sem ruas e sem praças. Um compacto de casas com contornos algo imprecisos. Será aquilo uma cidade? Como pode haver uma cidade sem espaço livre, sem espaço público?

II.

Com a revolução industrial as cidades deixaram de caber nas gravuras. Do alto da colina ou ao largo do porto apenas se abarca uma parcela das metrópoles. Já não é mais um objecto que se deixe contemplar por um sujeito a uma distância segura. Na verdade, o sujeito foi engolido pelo leviathan urbano. O Google Earth, uma ferramenta que permite contemplação ubíqua das cidades e da qual foram precursores Braun e Hogenberg, apesar de tudo, não nos permite por si só ler as cidades porque estas deformaram-se no sentido lato do termo: não têm forma. O espaço vazio que subsiste não é necessariamente o lugar da civitas. A cidade contemporânea é policêntrica e fragmentada, uma cidade de fluxos viários entre o centro comercial, o condomínio, o pólo universitário, o centro desportivo, o parque temático e o centro histórico. Em paralelo, assiste-se à encenação da soberania – e não da cidadania – através de implantação de faustosas obras de arquitectura um pouco por todo o lado, onde o arquitecto-artista desempenha menos um papel de intermediário cultural e mais o de um agente da verticalização do poder. A soberania manifesta-se por uma negação da policentricidade e por uma profissão de fé na restituição da ordem: do alto da obra a cidade parece reformatar-se e ganhar nova vida. A cidade hierarquizada, controlada e superlativa: a soberania é elevada porque a elevação separa e a separação assegura a distinção e distinção assegura o desnível necessário para impor uma hierarquia (Nancy, 2003). Na impossibilidade de se abarcar a totalidade da cidade num só golpe de vista como Braun e Hogenberg, exteriorizam-se esses símbolos de hierarquia, cuja contemplação restitui o sossego de uma ordem perdida. Em suma, o espaço público é tomado por estes totens modernos: a cidade é a obra arquitectónica. De certa forma, trata-se apenas de dar cumprimento à necessidade de se ver a cidade de fora, de a tornar visível através de um afastamento simbólico que permita a apropriação: reificamos as cidades para as tornar coisa portátil, em paisagem fotografável e cartografável

O espaço público bem sucedido (Fortuna, 1999) «se revela inteligível, relativamente abstracto e não apenas funcional, mas, ao mesmo tempo, suficientemente definido e explícito, de modo a promover a intersubjectividade da cidade. É da espacialidade prática e tangível dos espaços públicos de hoje que se avaliará amanhõ a sua beleza e o significado patrimonial da sua linguagem». O único problema aqui é precisamente o da tangibilidade do espaço público urbano. Com o espaço onde tradicionalmente se desenvolvia a cidadania colonizado pelo aparato da soberania ou usurpados por promotores privados, as estratégias de exercício da cidadania mudaram mudando o próprio conceito de espaço público, que deixou de ser tangível e objectivável. Lorenzetti e Hogenberg já não moram mais aqui. É verdade que há um recuo do espaço público e que para esse recuo concorrem as dinâmicas contemporâneas que conduzem a um individualismo epicurista, mas também é verdade que o exercício da soberania nas nossas cidades faz-se competindo pelo monopólio do espaço público. Veja-se a quantidade de procedimentos administrativos necessários para se autorizar uma marcha, uma concentração, um simples letreiro ou uma esplanada. No caso do Porto, o ano de 2008 assistiu a uma série de episódios que são reveladores deste recuo do exercício da cidadania no espaço público por pressão dos órgãos de soberania: a) um grupo de utentes dos STCP foi identificado pela polícia, julgados e condenados em tribunal por protestarem – sem a devida autorização do Governo Civil – na via pública contra os novos horários; b) Uma associação cultural propõe-se a festejar o 5 de Outubro promovendo um festival de rua sob o lema “Se esta rua fosse minha”, festival esse que foi “chumbado” pela Divisão de Trânsito da autarquia (posteriormente, a Câmara, por pressão da opinião pública, recuou, levantando as objecções iniciais); c) Os bares de uma zona cidade concentraram esforços no sentido de criarem uma dinâmica de animação de rua, logrando um sucesso assinalável. Qual a primeira reacção dos órgãos de soberania? Disciplinar horários, fiscalizar licenças e controlar (autuar) o tráfego automóvel. Haverá, portanto, um recuo forçado no uso livre do espaço público, mas às vezes esse recuo do espaço público é um exílio voluntário quando nos limitamos a circular entre os fragmentos de cidade. Todavia, os usos que alguns grupos sociais fazem dos shoppings (passear, ler o jornal, jogar às cartas, etc.) são uma espécie de subversão da função desse espaço. De certo modo, trata-se de uma nova forma de espaço público.

Mais interessante ainda é a dinâmica das margens artísticas da cidade do Porto. A mais recente geração de artistas, por motivos vários, vê-se obrigada a criar os seus próprios circuitos expositivos que se vão instalar precisamente nos interstícios do espaço urbano legitimado para essa função. Alguns exemplos: a) A Sala – projecto de mostra de criações performativas localizado num apartamento de habitação na baixa do Porto. Apresenta, uma vez por mês, projectos performativos de autores de diversas áreas; b) Cirurgias Urbanas – um gabinete de arquitectura que funciona – literalmente – de porta aberta podendo qualquer pessoa entrar e espreitar por cima do ombro do arquitecto enquanto este trabalha; c) Extéril – uma galeria portátil de 2mX2mX2m que pode ser instalada em qualquer ponto da cidade ou dentro de uma habitação; d) Mad Woman on the Attic – sótão de uma prédio de classe média que nos seus 10 m2 organiza eventos culturais todos os meses; e) Maus Hábitos – último piso da cobertura de uma garagem que se transformou num agente cultural de referência; f) Casa Viva – edifí­cio usado pelo proprietário como residência e centro cultural libertário. Estes são apenas alguns exemplos do novo espaço público urbano: uma vulgar sala de uma residência anónima que de súbito se transforma num palco performativo, um sótão no 6º andar onde é possível fazer festas a um gato enquanto se assiste a um concerto de Ana Deus e se conversa com a poetisa Regina Guimarões, uma casa por onde se entra sem cerimónias mesmo correndo o risco de surpreendermos o proprietário de pijama que nos aponta a escada ao fundo da qual encontraremos a instalação de um artista polaco. Em todos os exemplos abordados assistimos à adopção de uma nova lógica para o espaço público em que o espaço privado da habitação ou do gabinete de trabalho é como que virado de avesso e exposto ao uso público sem, no entanto, deixar de ser privado, aliás, mais do que privado: intimo!

Esta geração de urbanitas está construir uma nova zona de intermediação (Fortuna, 1999) que baralha as coordenadas clássicas: estão para além do privado e do público e usam redes de comunicação complexas que cruzam a internet, familiares, ciclo de amigos, académicos e estudantes, profissionais do campo artístico. Como representar tal cidade? Que colina subir para a admirar? É uma cidade rizomática (Deleuze e Guattari, 1995) não representável por qualquer grafismo, desenho ou fotografia, para a qual talvez seja necessária uma nova cartografia que produza um mapa desmontável, conectável, reversível, modificável, com múltiplas entradas e saídas. Não é um sistema centrado e nem sequer policentrado, não possui hierarquias ou regras pré-estabelecidas. A cidade-rizoma é acentrada, sem soberania, sem memória organizada, definida unicamente pela circulação de ideias e de corpos. Esta cidade coabita com a cidade da soberania e da hierarquia. Não sem conflito e sem tensão. Naturalmente, será de esperar encontrar dentro da urbs muitas outras formas de civitas.

BIBLIOGRAFIA

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