Texto de Dan Rodrigues Levy (Doutoramento em Cidades e Culturas Urbanas – FEUC), defendido na Cadeira de Cidades e Cidadania Contacto:danlevy82@hotmail.com

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O que existe em comum entre o boom imobiliário na cidade de Belém, capital do Estado do Pará, Brasil, e um estacionamento de carros no monumento denominado Pátio da Inquisição, na cidade de Coimbra, Portugal?

Aparentemente, parece não haver uma relação direta entre estes dois fatos, entretanto, se analisarmos os mesmos, com o objetivo de tentar equacionar a relação existente entre espaço público e cidadania, poderemos visualizar certa semelhança, em decorrência de algumas transformações que vêm ocorrendo nas cidades.

O crescimento imobiliário em Belém, nos últimos anos, vem cada vez mais se expandindo para áreas verdes da cidade, esmagando espaços comuns, coletivos, de convivialidade da população, em prol da construção de condomínios verticais e horizontais. Um exemplo disto encontra-se na rodovia Augusto Montenegro, um dos principais corredores viários da capital paraense, em que 14 condomínios verticais e horizontais estão em obras, o que deve abrigar cerca de 200 mil famílias, segundo a Organização Paraense de Mutuários – ORPAN.

Por outro lado, o estacionamento de carros no sítio em que se localiza o monumento denominado Pátio da Inquisição, em Coimbra (1), e que abriga um conjunto de edifícios de valor histórico e arquitetônico, onde funcionava o Tribunal do Santo Ofício, entre 1566 a 1821, também representa uma nítida compressão do espaço da cidade, e neste caso, mais ainda, uma depredação à história, à memória e ao patrimônio público da cidade.

Em outras palavras, a partir dos exemplos acima, observamos, tanto pelo efeito da relação histórica, da dimensão política e social, ou da ação urbanística, a redução do espaço público através das práticas sociais que ocorrem na cidade. Segundo Gomes (2008), atualmente, passamos por um “processo de redefinição nos quadros da vida social coletiva que vem, gradativamente, modificando o estatuto das práticas sociais e espaciais de forma geral no mundo contemporâneo”. A este processo, Gomes denomina de recuo da cidadania.

Esta, portanto, é a relação que pretendemos travar nestas linhas, ou seja, a condição de cidadania e espaço público, tendo como base um espaço de interação e de sociabilidade, onde as práticas sociais e cotidianas acontecem. Para tanto, é necessário olharmos para a cidade e observarmos um conjunto de transformações em diversos níveis, e compreender o sentido de cidadania e de espaço público que hoje se vivencia no meio urbano.

O boom imobiliário na cidade de Belém, e o estacionamento de carros no Pátio da Inquisição, em Coimbra, representam, respectivamente, de acordo com Gomes (2008), dois processos de recuo da cidadania, quais sejam: (i) o crescimento das ilhas utópicas (condomínios fechados); e (ii) a apropriação privada crescente dos espaços comuns (estacionamento de carros em praças, calçadas e monumentos históricos).

Ainda quanto aos exemplos citados, observa-se também um limite entre cultura (cidade) e natureza (áreas verdes, floresta, paisagem), sobretudo, no caso do crescimento (desordenado) do setor imobiliário, e da proliferação dos condomínios fechados em Belém. Isto porque a noção de cidadania que ainda prevalece é aquela ligada à idéia de urbanidade, ou seja, quanto mais construído for o espaço, quanto mais artificial, quanto menos áreas verdes existirem na cidade, mas urbana ela será (noção insustentável de cidade).

Já em relação ao estacionamento de carros no Pátio da Inquisição, em Coimbra, constata-se que a ocupação deste espaço social pelos carros é uma arrogância, da mesma forma que os bancos e as seguradoras ocuparam os espaços sociais em Lisboa, segundo o excerto da entrevista de Vitorino Salomé (2).

Ainda há o Pátio da Inquisição, mas não há funcionalidade, quase não dá para ver o que existe/existiu ali, apesar de ainda ser um monumento, mas é como Salomé diz “aqui era assim”, “parece mais um cenário”.

Desta forma, passa-se a requalificar o espaço, degradando-o, reprimindo a “desordem” pública pela destruição (Lofland, 1998). Aquilo que era público torna-se privado, ou privatizado, para se ganhar espaço. O homem público passa a se reproduzir em um espaço privado. Como conseqüência, observamos a desvalorização do espaço público, e a vivência cada vez menos do espaço da cidade, sendo o espaço público recriado em esferas menores e privativas. Estas implicações também repercutem na cidadania, tendo em vista que:

Os espaços comuns, públicos transformam-se em objeto de disputa ou simplesmente são vistos como espaços instrumentais para o deslocamento. Desaparecendo o terreno da vida em comum, desaparecem também as formas de sociabilidade que unem os diferentes segmentos sociais. (Gomes, 2008: 189).

Verifica-se assim, uma forte relação entre espaço público e cidadania, tendo em vista que aquele é também o instrumento onde são sinalizados conteúdos da vida social urbana e, portanto, um encolhimento do espaço público corresponde a um recuo na vivência da cidadania.

O conceito de cidadania existente é tanto aquele que considera uma qualidade ou condição de ser cidadão em face de um corpo social organizado (Freitag, 2002), ou do exercício efetivo de direitos individuais, políticos e, sobretudo, sociais, dispostos nas leis, plataformas e ordenamentos jurídicos dos Estados.

Entretanto, principalmente, devido às transformações sociais e físicas da cidade, tais conceitos, tanto de espaço público, como de cidadania também se modificam, o que nos leva a questionar qual o conceito de cidadania que se coaduna com o espaço público? Portanto, existem diferentes espaços públicos e diferentes cidadanias ou, de fato, há uma inversão de papel, surgindo uma maior cidadania nos espaços privados? O espaço construído é cada vez mais anti-urbano? Essas e outras questões também são relevantes para tentar equacionar o espaço público e a cidadania.

Lofland (1998), por exemplo, ao afirmar que o espaço público é um território social, demonstra que a dicotomia entre público-privado não é mais suficiente para definir o espaço, apresentando três esferas da cidade: (i) a esfera pública, como sendo o mundo dos estranhos na rua; (ii) a esfera paroquial, como sendo o mundo dos visinhos, do lugar de trabalho, de redes de conhecimento; e (iii) a esfera privada, como sendo o mundo das redes de amizade e familiaridade.

Vale ressaltar também, dentro desta perspectiva, que a relação entre público (esfera mais política, parcial e ineficiente) e privado (esfera mais neutra, eficiente) é hoje mais complexa, tendo em vista a mestiçagem entre estas esferas, pois vivemos numa hibridação dos espaços. É mais fácil visualizarmos as zonas híbridas na cidade, em que não há uma distinção definida entre o público e privado. Resta saber se esta situação ocasiona o enfraquecimento ou a indefinição do que é cidadania.

Diante de todo o exposto, acredita-se que a relação entre espaço público e cidadania é não excludente e condicionante. Começa-se a observar que a cidadania não é apenas concretizada em espaços públicos, e as relações sociais nestes espaços não são as únicas que se modificam com o desenvolvimento da cidade. Assim, visualiza-se a cidade como espaços sociais de proximidade relacional, em que se identificam contextos socioespaciais públicos onde se exprime a diversidade cultural e se pratica a negociação intergrupos (Fortuna, 2006).

Para tanto, devemos desenvolver estratégias alternativas de controle do espaço, observando a relação de interação das pessoas com o espaço, tendo em vista que o espaço construído (e a sua utilização) amplia ou reduz essa interação. Além disso, devemos levar em consideração a modificação do tempo através da modificação do espaço da cidade. A palavra de ordem, portanto, é o ‘equilíbrio’ para que se tente equacionar espaço público e cidadania nas cidades.

Dan Rodrigues Levy

danlevy82@hotmail.com

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NOTAS:

(1) Fato constatado pelo autor na noite do dia 05.06.2009.

(2) Entrevista de Vitorino Salomé, publicada na revista Visão em 02.02.2006.

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Referências Bibliográficas:

Fortuna, Carlos. (2006). A cidade como comunidade? A precária resposta da teoria sociológica urbana. In: Tostões, Ana; Arantes e Oliveira, E. A. de; Pinto Paixão, J. M.; Magalhões, Pedro. Encontro de saberes: três gerações de bolseiros da Gulbenkian. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, pp. 127-147.

Freitag, Barbara (2202). Cidade e Cidadania. In: Freitag, Barbara. A cidade dos Homens. Rio de Janeiro. Tempo Brasileiro, pp. 207-224.

Gomes, Paulo César da Costa (2002). A condição urbana. Ensaios de geopolítica da cidade. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil.

Jornal “O Liberal”. Belém cresce e sufoca corredor de florestas. Caderno Atualidades. Diponível em: http://www.orm.com.br/oliberal/. Acesso em: 08.06.2009

Lofland, Lyn (1998). The Public Realm: exploring the city’s quintessential social territory. New York: Aldine de Gruyter.