Cartas do Património

CARTAS DA UNESCO

Declaração de Oaxaca [pdf] – Adoptada no Seminário sobre Educação, Trabalho e Pluralismo Cultural reunido pela UNESCO e pela Comissão Nacional Mexicana para a UNESCO, em 1993

CARTAS DO ICOMOS

Índice das Cartas Adoptadas pela Assembleia Geral do ICOMOS [pdf]

Cartas adoptadas pela Assembleia Geral do ICOMOS:

Carta de Veneza – Carta Internacional sobre a Conservaçãp e o Restauro dos Monumentos e dos Sítios [pdf] – Adoptada pelo ICOMOS em 1965

Carta de Florença – Jardins Históricos [pdf] – Adoptada pelo ICOMOS em Dezembro de 1982

Carta de Washington – Carta sobre a Conservação das Cidades Históricas e das Áreas Urbanas Históricas [pdf] – Adoptada pela Assembleia Geral do ICOMOS em Washington D.C, em Outubro de 1987

Carta sobre a Protecção e a Gestão do Património Arqueológico [pdf] – Preparada pelo International Commitee for the Management of Archeologic Heritage (ICAHM) e aprovada pela 9.ª Assembleia Geral de Lausanne, em 1990

Carta sobre a Protecção e Gestão do Património Cultural Subaquático [pdf] – Ratificada pela 11.ª Assembleia Geral do ICOMOS em Sófia, Bulgária, em 1996

Princípios para a Preservação das Estruturas Históricas em Madeira [pdf] – Adoptada pelo ICOMOS na 12.ª Assembleia Geral no México, em Outubro de 1999

Carta sobre o Património Construído Vernáculo [pdf] – Ratificada pela 12.ª Assembleia Geral do ICOMOS, no México, em Outubro de 1999

Carta Internacional do Turismo Cultural – Gestão do Turismo nos Sí­tios com Significado Patrimonial [pdf] – Adoptada pelo ICOMOS na 12.ª Assembleia Geral no México, em Outubro de 1999

Princí­pios do ICOMOS para a Preservação e Conservação-Restauro das Pinturas Murais [pdf] – Adoptada pelo ICOMOS na 14.ª Assembleia Geral em Victoria Falls, Zimbabwe, em Outubro de 2003

Carta do ICOMOS – Princípios para a Análise, Conservação e Restauro Estrutural do Património [pdf] – Adoptada pela 14.ª Assembleia Geral do ICOMOS, em Victoria Falls, Zimbabwe, em Outubro de 2003

Carta do ICOMOS – Recomendações para a Análise, Conservação e Restauro Estrutural do Património Arquitectónico [pdf] – Linhas de Orientação, 2003

Cartas adoptadas pelos Comités Nacionais do ICOMOS

Declaração de Deschambault – Carta para a Preservação do Património do Quebec [pdf] – Adoptada pelo Conselho dos Monumentos e dos Sítios do Québec Comité do ICOMOS do Canadá Francófono, Abril de 1982

Carta de Appleton – Carta para a Protecção e Valorização do Ambiente Edificado [pdf] – Publicada pelo ICOMOS Canadá sob os auspícios do Comité Anglófono, Ottawa, Canadá, Agosto de 1983

Primeiro Seminário Brasileiro sobre a Preservação e Revitalização dos Centros Históricos [pdf] – Comité do ICOMOS Brasileiro, Itaipava, Julho de 1987

Carta para a Conservação dos Sítios com Valor Patrimonial Cultural [pdf] – Adoptada pelo Comité Nacional da Nova Zelândia do Concelho Internacional dos Monumentos e Sítios na sua Reunião Geral Anual, a 4 de Outubro de 1992

Carta de Burra – Carta do ICOMOS da Austrália para a conservação dos sítios com significado cultural [pdf] – A Carta de Burra foi adoptada pelo ICOMOS da Austrália (The Australian National Commitee of ICOMOS) em 19 de Abril de 1979, em Burra, Austrália do Sul. Foram adoptadas revisões em 23 de Fevereiro de 1981, em 23 de Abril de 1988 e em 26 de Novembro de 1999.

Linhas de Orientação para a Carta de Burra [pdf] – Procedimentos para a elaboração de estudos e de relatórios, 1988

Código da Diversidade Cultural [pdf] – Código da Ética da Coexistência na Conservação dos Sítios com Significado

Carta Indonésia para a Conservação do Património [pdf] – Ano do Património da Indonésia 2003, organizado pela Rede Indonésia para a Conservação do Património e pelo Conselho Internacional para os Monumentos e Sítios (ICOMOS) da Indonésia apoiados pelo Ministério da Cultura e do Turismo da República da Indonésia

Resoluções e Declarações dos Simposia do ICOMOS

Resoluções e Declarações do Simpósio sobre a Introdução da Arquitectura Contemporânea em Grupos Antigos de Edifícios [pdf] – Simpósio Internacional reunido em Budapeste a 27 e 28 de Junho de 1972, por ocasião da Terceira Assembleia Geral do International Council on Monuments anda Sites

Resoluções do Simpósio Internacional sobre as Conservação das Pequenas Cidades Históricas [pdf] – Rotehnburg ob der Tauber, 20 – 30 de Maio de 1975

Declaração de Dresden [pdf] – Simpósio sobre o tema da “Reconstrução da Monumentos Destruídos pela Guerra”, 15 e 19 de Novembro de 1982

Declaração de Tlaxcala – Revitalização dos Pequenos Povoados [pdf] – Comité Nacional Mexicano do ICOMOS, reunido em la Trinidad, Tlaxcala, entre 25 e 28 de Outubro de 1982

Declaração de Roma [pdf] – 1983

Linhas de Orientação sobre a Educação e a Formação em Conservação de Monumentos, Conjuntos e Sítios [pdf] – Adoptadas na Assembleia Geral do Internacional Council on Monuments and Sites, ICOMOS, reunida em Colombo, Sri Lanka, na sua décima sessão, desde 30 de Julho até 7 de Agosto de 1993

Documento de Nara sobre a Autenticidade [pdf] – 1994

Princípios para o Registo de Monumentos, Grupos de Edifícios e Sítios - [pdf] Texto ratificado pela 11.ª Assembleia Geral do ICOMOS, reunida em Sofia, Bulgária, de 5 a 9 de Outubro de 1996

Declaração de San António [pdf] – Simpósio InterAmericano sobre a Autenticidade na Conservação e na Gestão do Património Cultural, San Antonio, Texas, Estados Unidos da América, desde 27 até 30 de Março de 1996

Declaração de Estocolmo [pdf] – Declaração do ICOMOS assinalando o 50.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem, 1998

Outras Cartas e Documentos

Declaração de Amsterdam – Congresso sobre o Património Arquitectónico Europeu [pdf] – 21 a 25 de Outubro de 1975

Carta Europeia do Património Arquitectónico [pdf] – Adoptada pelo Concelho da Europa em Outubro de 1975

Decisão 460 da Comunidade Andina [pdf] – Sobre a Protecção e Recuperação de Bens Culturais do Património Arqueológico, Histórico, Etnológico, Paleontológico e Art­ístico da Comunidade Andina 1999

Carta de Brasília – Congresso Internacional sobre Planejamento e Gestão Ambiental: Desafios Ambientais da Urbanização [pdf] 11 a 15 de Setembro de 2005