Arquivo da Categoria: 9. Programas e Legislação

Vila Nova de Gaia: Câmara corta nas taxas para animar reabilitação

A Câmara de Gaia cortou nas taxas municipais de operações urbanísticas para incentivar a reabilitação, o uso de energias renováveis e a transferência de armazéns e de fábricas de meios urbanos para zonas empresariais. As isenções vão desde os 70 … Continuar a ler

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Dicionário Online de Conceitos Jurídicos

A PMA – Consultoria Urbanística disponibiliza online e pro bono um Dicionário Online de Conceitos Jurídicos: «Com o objectivo de auxiliar todos aqueles que aplicam conceitos jurídicos nos domínios do urbanismo, da arquitectura, do imobiliário, do ordenamento do território, do … Continuar a ler

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O Património [eternamente] em Vias de Classificação

  Via Cidadania LX: Há monumentos nacionais que esperaram tanto tempo, para serem considerados como tal, que nunca chegaram a sê-lo. (…) São 1004, os pedidos “em vias de classificação” no IGESPAR. Alguns esperam desde 1985, ano em que foi … Continuar a ler

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Palácio de Queluz vai ser o primeiro a usufruir do Programa Cheque-Obra

O ministro da Cultura já tinha anunciado que gostaria que a execução do Programa de Recuperação do Património Classificado, também conhecido como Programa Cheque-Obra, começasse pelo Palácio de Queluz. É isso que vai acontecer a partir de hoje, com uma … Continuar a ler

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IMI e Centros Históricos

Em Évora reivindica-se a isenção do IMI. A exigência é do intitulado Movimento de Defesa do Centro Histórico: Um conjunto de munícipes que partilham o desejo de lançar um debate público sobre o fim da isenção do Imposto Municipal sobre … Continuar a ler

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"I Douro You" – Douro tem uma Lovebrand

Seguindo os exemplos de New York com I Love New York e Amesterdão com I amsterdam o Douro adoptou a lovebrand I Douro You. Este novo conceito para o Douro tem como parceiros estratégicos o Turismo do Douro, o Museu … Continuar a ler

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Observatório da Habitação e da Reabilitação Urbana

O Observatório da Habitação e da Reabilitação Urbana (OHRU), criado em Fevereiro de 2008, “já” tem site desde de 20 de Julho de 2009. Tem como missão: – Monitorizar a intervenção pública no sector da habitação e da reabilitação urbana, … Continuar a ler

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Setúbal: Recuperação dos edifícios integrados em centro histórico

A Câmara Municipal de Setúbal está a desenvolver um programa que estimula a realização de obras de recuperação dos edifícios integrados em centro histórico, para efeitos de redução do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para 2010.

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Fundo JESSICA para reabilitação urbana

O Fundo de Participações JESSICA, que será constituído na segunda-feira, tem como um dos objectivos, estimular a regeneração urbana e outras medidas da política de cidades, gerindo 130 milhões de euros após contrato com o Banco Europeu de Investimento.

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Notícia – Porto

Porto: 10 mil casas com IMI a dobrar Um levantamento feito, há três anos, pela Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) «Porto Vivo», indicava que estavam devolutos um quinto dos 47 mil alojamentos disponíveis em toda a coroa central da cidade, … Continuar a ler

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PNOPT vs PIN

O PNOPT (Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território) entrou em vigor mas chega atrasado 30 anos. Depois de décadas de ocupação selvagem do território lavramos este plano como quem mostra que só não faz melhor porque não quer. … Continuar a ler

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Novidades legislativas

Resolução do Conselho de Ministros n.º 128/2007, D.R. n.º 169, Série I de 2007-09-03 Presidência do Conselho de Ministros Aprova a Iniciativa Porta 65, que tem como missão desenvolver e estimular respostas institucionais inovadoras em termos de dinamização, acesso, gestão … Continuar a ler

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